Processo 93684/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/02/2012 16:27
Autuado em 23/02/2012 16:27
Protocolo Integrado do Estado 104259286
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8093/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8093/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8093/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado NORTON VOLAGO MORAIS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
21/08/2012 19:06 do Protocolo 564508/12
01/08/2012 10:21 do Protocolo 513423/12
10/04/2012 13:54 Termo de devolução dos Autos Digitais

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2015 1072 Despacho Processual Diverso nº 1079/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8093/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
06/11/2014 1001 Termo de Redistribuição de Processo nº 4464/2014
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2457/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2015 10:21 DP  
25/02/2015 08:32 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 334/2015 -
25/02/2015 08:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1079/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 1956/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
10/02/2015 10:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 675/2015 -
03/02/2015 09:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 825/2015 -
17/12/2014 22:45 S1C Acórdão nº 8093/2014 -
17/12/2014 22:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 421/2015 -
17/11/2014 08:12 GACAC  
03/11/2014 18:54 SMPjTC Parecer nº 17387/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Gratificações transitórias. Legalidade e registro.
31/10/2014 14:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4464/2014 -
11/09/2012 16:34 DICAP Parecer nº 16204/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Estadual. Art. 6º da EC nº 41/03. Sobrestamento em virtude do Prejulgado sobre as verbas transitórias. Ratificação parecer anterior DICAP. Ao MPjTC. Preliminarmente à DP para adequação da autuação e redistribuição.
06/09/2012 09:45 S2C Certidão de Sessão nº 1014/2012 -
27/08/2012 18:42 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1462/2012 -
22/08/2012 14:03 DIJUR Parecer nº 12867/2012 - AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DO SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO PROTOCOLO Nº 516791/12.
20/07/2012 14:32 DP  
28/06/2012 13:38 DIJUR  
05/06/2012 09:17 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 94/2012 -
05/06/2012 09:17 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 686/2012 -
30/05/2012 21:25 SMPjTC Parecer nº 7206/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
28/02/2012 09:50 DIJUR Parecer nº 6911/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
23/02/2012 16:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2457/2012 -

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